Gestão Societária e Blindagem Patrimonial

O Departamento Societário executa todos os serviços de legalização de uma Empresa, desde sua constituição, alterações contratuais e/ou processos de baixa, e ainda cisões e fusões.

• Destacam-se os principais serviços realizados pelo setor:
• Constituição de Empresa;
• Alteração Contratual;
• Abertura e Fechamento de Filial;
• Dissolução da sociedade;
• Baixa de empresas;
• Controle e Renovação de Alvarás;
• Cisão, Incorporação e Fusão de empresa;

Para isso, é necessário a execução de diversas etapas, como: Elaboração do Contrato Social de acordo com as normas do direito civil; Registro nos diversos órgãos legais: Junta Comercial, Receita Federal, Estado sede da empresa, Prefeitura, corpo de bombeiros, etc.

A proteção patrimonial para as holdings pode assumir dois aspectos: licito e ilícito.

Para tanto, é importante observar alguns critérios:

1 – Gestão Societária:

• Estruturação e Governança: Definição e organização das estruturas jurídicas e administrativas da empresa, incluindo a formação de sociedades, elaboração de contratos sociais e regulamentos internos.
• Conformidade Legal: Garantia de que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos societários, como a Lei das Sociedades Anônimas e o Código Civil.
• Reuniões e Documentação: Realização de assembleias e reuniões, manutenção de atas e registros legais, e gestão de questões corporativas, como alterações contratuais e registro de novos sócios.

2 – Blindagem Patrimonial:

• Proteção de Ativos: Estruturação de estratégias para proteger o patrimônio pessoal dos sócios e o patrimônio da empresa contra riscos legais e financeiros, incluindo a separação clara entre ativos pessoais e empresariais.
• Planejamento Sucessório: Implementação de planos para a sucessão e a continuidade dos negócios, minimizando riscos e garantindo a proteção dos ativos familiares e empresariais.
• Estrutura Jurídica: Utilização de instrumentos legais, como holding patrimonial, para proteger o patrimônio e otimizar a gestão fiscal e tributária.

A gestão societária e a blindagem patrimonial visam assegurar a eficiência operacional e a segurança dos ativos, reduzir riscos e responsabilidades, e garantir a continuidade e o sucesso a longo prazo da empresa e dos interesses dos sócios.